Serviços

Consubstanciam-se na resposta a consultas, verbais ou escritas (inclusive via “e-mail”, com vistas à maior agilidade), emissão de pareceres, redação de requerimentos, enfim, à legislação administrativa militar, dos eventuais problemas emergentes da aplicação às pensões militares das Forças Armadas, reforma militar das Forças Armadas e pensões especiais de ex-combatente.

Participação e condução de requerimentos de pensão militar das Forças Armadas e reforma militar das Forças Armadas, na esfera administrativa, tais como: confecção de requerimentos; participação e acompanhamento em processos de habilitação à pensão militar das Forças Armadas e pensão especial de ex-combatente; participação e acompanhamento em processos de reforma militar das Forças Armadas.

Patrocínio de defesa, ativa e passiva, em ações judiciais (ordinárias ou especiais: rescisórias, revisionais, mandados de segurança, etc.), através equipes de profissionais especializadas em procedimentos segmentados específicos: contestação e/ou petição inicial; instrução processual; área recursal; setor de execução de sentença.